quinta-feira, 29 de agosto de 2013

29 de agosto - Dia da visibilidade lésbica


Em nossa sociedade, historicamente, o patriarcado tem se configurado como um sistema opressor, manifestando-se em práticas de machismo, lesbofobia, homofonia e sexismo. Baseado na lógica de subordinação das mulheres, esse sistema prescreve normas e comportamentos a serem desempenhados por homens e mulheres, estabelecendo privilégios aos homens e conformando uma estrutura de subalternidade do comportamento feminino.
O dia 29 de agosto é o ‘Dia Nacional da Visibilidade Lésbica’. É uma data que surgiu em 1996, no I Seminário Nacional de Lésbicas do Brasil - SENALE. É um dia muito importante do ponto de vista simbólico e uma data para ser lembrada. É um dia de festa - pelas conquistas alcançadas - mas é sobretudo um dia de luta, considerando que vivemos em um país que ainda tem muito preconceito em relação aos homossexuais, às lésbicas e às trans. A palavra lésbica vem do latim e originalmente eram as pessoas que viviam na Ilha de Lesbos, na Grécia.
Nessa ilha vivia a poetisa grega ‘Safo’,  bastante respeitada e admirada por seus poemas  sobre amor e beleza, geralmente dirigidos às mulheres. Daí a origem do nome lésbico para as mulheres que se relacionam com mulheres.
Ainda existe muito preconceito, estigma e discriminação em relação à homo e bissexualidade feminina, o que leva ao que chamamos ‘invisibilidade’ da própria sexualidade feminina, como constata o Dossiê da Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos: Saúde da Mulher Lésbica.
Invisibilidade
Essa invisibilidade ocorre porque vivemos numa sociedade marcada pela heteronormatividade, que considera marginais e diferentes as relações sexuais e o amor entre pessoas do mesmo sexo. O documentário do canal por assinatura GNT "Sou Gay, e daí?" fala sobre a origem da homossexualidade e mostra que em todas as famílias há homossexuais, só não se fala sobre o assunto. Em maio de 2011, no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos patrimoniais dos casais heterossexuais. Esse reconhecimento representou uma importante conquista para a luta dos movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros - LGBT.
Uma esmagadora maioria de juízes do Supremo Tribunal Federal reconheceu a união civil entre homossexuais. Foi emocionante. Segundo a reportagem:
"O artigo 226 da Constituição Federal e o artigo 1.723 do Código Civil reconhecem a união estável entre homem e mulher, dando a eles direitos como herança, pensão por morte ou separação, declaração compartilhada do Imposto de renda (IR), entre outros. Nada falam sobre casais homossexuais. No entanto, a Constituição tem, entre seus princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana, o direito à liberdade, à igualdade e o veto ao preconceito.
Reportagem do Portal G1 publicada em maio deste ano destaca que “de acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que podem ter assegurados seus direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros beneficiários”.
Violência contra lésbicas
Lesbofobia é o sentimento de aversão, repulsa ou ódio por lésbicas. Em alguns países, esse ódio é tanto que lésbicas sofrem o chamado estupro "corretivo", como denunciado na reportagem intitulada ‘Mulheres homossexuais sofrem corretivo na África do Sul’. Os homens que atacam essas mulheres alegam que estão "ensinando uma lição". Mas é importante registrar que isso acontece em muitos lugares, e não somente em países da África.
A lesbofobia pode aparecer de diversas formas, com frases que discriminam, gestos que segregam as pessoas ou com a violência física, como no caso do estupro corretivo, com o abandono sofrido por lésbicas por parte de seus familiares. Como podemos ver, são muitas as razões para seguirmos lutando pela definição dessas práticas como crime.   

Para terminar, deixoo trailer do filme "Como Esquecer" (2010, direção Malu de Martino), baseado no livro homônimo de Myrian Capello, que conta a história de Júlia (Ana Paula Arósio), uma mulher angustiada e desiludida com um amor que se acaba. Vale a pena assistir.

São exploradas e oprimidas pela desigualdade de gênero, de orientação sexual e identidade sexual e de gênero. São invisíveis na constituição da família, no acesso à saúde pública especializada e na previdência social. São rotuladas e estigmatizadas pelo preconceito que se expressa na lesbofobia e no machismo, sendo caracterizadas como “sapatões”. São vítimas, no cotidiano, do estupro “corretivo”, de agressões físicas e psicológicas.
De acordo com o ‘Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas – Promoção da Equidade e da Integralidade (2006)’, publicado pela Rede Feminista de Saúde, dados evidenciam as desigualdades de acesso aos serviços de saúde pelas lésbicas e mulheres bissexuais. Com relação às mulheres que procuram atendimento de saúde, cerca de 40% não revelam sua orientação sexual. Entre as mulheres que revelaram, 28% referem maior rapidez do atendimento do médico e 17% afirmam que esses deixaram de solicitar exames considerados por elas como necessários. Com relação ao exame preventivo de câncer cérvico uterino (Papanicolau), o referido dossiê cita dados da pesquisa realizada em 2002 pela Coordenação DST/AIDS do Ministério da Saúde, que demonstram que, entre as mulheres heterossexuais, a cobertura na realização desse exame nos últimos três anos é de 89,7%. Já entre as lésbicas e mulheres bissexuais a cobertura cai para 66,7%, mesmo entre pessoas com maior escolaridade e renda.
Sabemos que o capitalismo usa a segregação como forma de aprofundar a desvalorização da mão-de-obra da classe trabalhadora e também para que o preconceito persista em nosso meio. 


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